Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Inventário: Análise Processual do Tema

material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.

Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos

Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.

Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha

Agravo de Instrumento. 

Família. União estável posterior à separação judicial. Partilha.

Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.

Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso

O magistrado informou que nenhuma prova documental comprovou a participação da autora na aquisição dos bens do casa

Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha.

Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.

Agravo de instrumento. Guarda de menor. Alimentos. Partilha de bens.

O FGTS constitui provento pessoal do trabalho, devendo o valor correspondente ser excluído da meação, segundo artigo 1.659, inciso VI, do Código Civil. Valores de FGTS que não podem ser partilhados, pois que não se comunicam.

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Indenização: quanto vale uma vida?

O presente artigo discorre sobre a indenização

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

As metas e a vida

É preciso ter metas nesta vida (haverá outra?). Não dá para ficar à deriva. Às vezes, especialmente

Seguro de vida gera indenização

pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.